Tendo sido aprovada à SEMA – Associação Empresarial, a candidatura COMPETE2030-2025-7, relativa à operação COMPETE2030-FSE+-03533100 e projeto n.º 27078, verifica-se a necessidade de executar os serviços inerentes, nomeadamente a prestação de serviços de formação empresarial conjunta – formação ação, compreendendo a preparação, organização e execução da formação em sala, na modalidade interempresa e da componente de formação on job nas empresas participantes, incluindo o acompanhamento e coordenação técnico-pedagógica, avaliação da formação e organização dos respetivos processos.
O plano formativo será desenvolvido através da metodologia de formação-ação, articulando formação em sala, na modalidade interempresa, com formação on job realizada em contexto empresarial.
A operação prevê abranger 45 micro, pequenas e médias empresas.
Os participantes integrados nos percursos de formação-ação deverão realizar a totalidade do respetivo percurso formativo, articulando as componentes de formação em sala e formação on job, sem prejuízo da possibilidade de participação de formandos adicionais exclusivamente na componente de formação em sala/interempresa.
As ações serão executadas de acordo com as áreas temáticas (Digitalização e Transição Digital), cargas horárias e percursos formativos aprovados na candidatura.
Com a promoção deste concurso, a SEMA – Associação Empresarial adota as recomendações de boas práticas difundidas pelas autoridades públicas nacionais e comunitárias em termos de utilização de fundos públicos. Sendo a prestação de serviços de formação, matéria excluída, nos termos do artigo 6.º A, pelo que não se aplicará ao procedimento em questão, o regime contido na parte II do CCP, garante-se ainda o cumprimento dos princípios gerais da contratação pública previstos no CCP, nomeadamente os princípios da concorrência, da publicidade, da transparência e da igualdade de tratamento e não-discriminação.
Deste modo, convida-se as empresas formadoras certificadas e com habilitação para executar os serviços descritos, a demonstrar interesse em participar no procedimento, até às 17 horas do dia 18 de novembro de 2026, através do endereço eletrónico geral@sema.pt disponibilizando as seguintes informações:
Designação da empresa;
N.º de identificação fiscal;
Endereço;
Pessoa de contacto;
Contacto de e-mail e telefone.