Duração: 25 horas
Nível 4: Habilitação mínima 9º ano
CONHECIMENTOS:
- Segurança Social – princípios e enquadramento legal.
- Contribuições para a segurança social.
- Benefícios sociais – planos de saúde, subsídio de transporte, subsídio de refeição, entre outros.
- Documentação obrigatória da relação jurídica contributiva – contratos de trabalho, declaração de remunerações, folha de contribuições, informação cadastral.
- Rescisão contratual.
- Incidência contributiva.
- Isenções.
- Taxas contributivas.
- Contribuintes e Beneficiários.
- Inscrição de novos beneficiários.
- Sistemas de processamento de folha de pagamento.
- Software para realizar obrigações do sistema social – características e funcionalidades.
- Auditoria interna e fiscalização.
- Normas de proteção de dados.
APTIDÕES:
- Interpretar os princípios e legislação relativa à segurança social.
- Identificar as contribuições sociais e a documentação associada a esses pagamentos.
- Recolher e organizar informação.
- Preencher a documentação relacionada com os benefícios sociais oferecidos aos trabalhadores.
- Preencher a documentação legal obrigatória relacionada com a relação jurídica contributiva.
- Preencher a documentação relacionada com a rescisão contratual.
- Recolher informação relevante no mapa/site da segurança social.
- Promover a inscrição de novos beneficiários.
- Informar a Segurança Social da admissão de novos trabalhadores.
- Interpretar os sistemas de processamento de folha de pagamento que auxiliam a criação de documentos obrigatórios relacionados com o sistema social.
ATITUDES:
- Responsabilidade pelas suas ações.
- Autonomia no âmbito das suas funções.
- Sentido de organização.
- Cooperação com a equipa.
- Rigor.
- Empenho e persistência na solução de problemas.
- Capacidade de análise.
- Conduta ética.
- Respeito pelas regras e normas definidas.