Duração: 50 horas
Nível 4: Habilitação mínima 9º ano
OBJETIVOS:
- Contabilizar e preencher declarações e inerentes obrigações decorrentes da sujeição ao imposto sobre valor acrescentado.
CONTEÚDOS:
- Características do imposto
- Imposto geral sobre o consumo
- Imposto plurifásico não cumulativo
- Método de funcionamento do imposto. Neutralidade do imposto
- IVA e o princípio do destino
- Incidência
- Incidência real ou objetiva
- Incidência pessoal ou subjetiva
- Localização das operações tributárias
- Localização das prestações de serviços
- Os serviços relacionados com imóveis
- Transporte intracomunitário de bens
- Isenções
- Valor tributável
- Taxas
- Direito à dedução e apuramento do imposto
- Reembolsos
- Os sujeitos passivos mistos
- Obrigações declarativas
- Regimes especiais.
- Regime do IVA nas transações intracomunitárias (RITI)